MAIOR RADIO CLANDESTINA DO PAÍS É FECHADA PELA 4 vez By: edson tadeu Date: 29 Novembro 2008, 21:37
Maior Rádio Clandestina do País é Fechada Pela
4º Vez na Serra da Cantareira (SP)
Acompanhada de dois agentes de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel de São Paulo, a Polícia Federal fechou na tarde da última quinta-feira, dia 23, a Rádio Planeta FM, que atuava clandestinamente na Serra da Cantareira, na região norte de São Paulo, com atuação que abrangia toda a capital paulistana. O dono da rádio, o padre Francisco Sales Silva, famoso como "padre Chico", foi preso e autuado em flagrante pelos policiais federais. A sede clandestina da rádio estava, desta vez, localizada na própria casa do "padre Chico" – Estrada da Santa Inês, km 5,5 – considerada pelos policiais uma verdadeira fortaleza.
Esta foi a quarta apreensão da Rádio Planeta FM, considerada a maior emissora clandestina de FM do país. Ela já chegou a contar com 5 mil watts de potência,conforme constatou avaliação técnica da Anatel em abril deste ano, quando foi efetuada a terceira apreensão dos equipamentos da rádio. A primeira investida da Anatel e da Polícia Federal contra sua transmissão clandestina ocorreu em novembro de 1998; a segunda, um ano depois (novembro de 99). "Após cada apreensão a rádio voltava a funcionar, sem local fixo, e com novos equipamentos. Nesta última apreensão, os equipamentos chegavam a mil watts de potência, e houve flagrante delito. Creio que seja o fim dessa clandestina", disse o gerente da representação Anatel em São Paulo, Everaldo Gomes Ferreira.
AÇÃO SURPRESA
Diferente das demais ações de fiscalização operadas pela Anatel, normalmente constam da localização da freqüência clandestina e pedido para mandado de busca pela Polícia Federal, os policiais federais acompanharam os técnicos na rota de fiscalização numa espécie de "operação surpresa". Pelos desafios impostos pelo "padre Chico", essa missão era uma questão de honra para a Polícia Federal. Localizaram a base de transmissão da Rádio Planeta FM, caracterizaram o flagrante delito, apreenderam (mais uma vez) os equipamentos e deram voz de prisão ao "padre Chico".
UMA HISTÓRIA DE IRREGULARIDADES
Além de um currículo de quatro apreensões de equipamentos pela Polícia Federal entre 1998 e 2000 – sendo esta última com flagrante -, a Rádio Planeta FM se manteve na clandestinidade rompendo os lacres de seus equipamentos feitos (na época) por técnicos do Ministério das Comunicações em operações realizadas em outubro de 95 e de 96.
A fama de maior emissora clandestina de FM do país e do "padre Chico" ultrapassou os domínios da capital paulistana. Nesses cinco anos, um extenso dossiê na Anatel caracteriza sua história de delitos. São mais de oito Ofícios expedidos para Polícia Federal, além de inúmeras fotos, laudos técnicos de perícia, entre outros documentos diversos. Além de não possuir licença de funcionamento, a rádio vinha provocando inúmeras interferências comprovadas em diversos serviços que utilizam o espectro de radiofreqüência em São Paulo.
Uma inspeção técnica de rotina realizada por técnicos da Anatel, em 21 de outubro de 1998, identificou a atuação clandestina da Rádio Planeta, na época sediada na Estrada das Rosas, na cidade de Mairiporã (SP). No dia 10 de novembro, em cumprimento ao mandado de busca e apreensão do sistema irradiante da emissora (de alta potência), policiais federais e agentes fiscais da Agência já não encontraram mais a base da emissora naquele endereço.
Dirigiram-se então à Igreja Nossa Senhora da Rosa Mística, na mesma cidade, local em que poderiam estar instalados outros equipamentos clandestinos da emissora, mas nada foi encontrado, exceto um velho estúdio desativado.
Em outra ação operacional, os agentes fiscais identificaram, um ano depois, que o sistema irradiante da emissora estava instalado na Estrada Santa Rosa s/nº, e o estúdio, provavelmente, na Rua Abrahan Bemyara, próximo ao nº 180, ainda na cidade de Mairiporã. Mais uma vez, após o mandado de busca e apreensão, policiais federais já não mais encontraram rastros da Rádio Planeta FM.
Em seu currículo, a emissora clandestina ainda conta com um Inquérito Policial (nº 1-0174/96), processo nº 97.0100180-0 da 2ª Vara Federal no qual foi oferecida denúncia contra o padre Francisco Sales Silva, o "padre Chico". "Depois de tanta luta de nossos técnicos e dos policiais federais, espero termos colocado um ponto final nessa emissora clandestina. Este ano, até agora, foram mais de 500 ações de fiscalização em emissoras clandestinas, das quais 91 resultaram em lacre e 208 apreensões de equipamentos pela Polícia Federal, que tem sido fundamental em nossa atuação e para a preservação do espectro de radiofreqüência em São Paulo", diz Everaldo Ferreira.
FISCALIZAÇÃO ATUANTE
A Anatel tem em seus cadastros 2.764 emissoras de rádio clandestinas no Estado de São Paulo, das quais 1.494 foram fechadas por meio das ações de fiscalização. Outras 1.270 possivelmente estão em funcionamento. Só este ano, como resultado do trabalho dos agentes fiscais, 489 emissoras clandestinas deixaram de operar. Em 1999, esse número foi de 291, dois a mais que o total de interrupções de transmissões de rádios clandestinas em 1998(que totalizou 289).
Também são inúmeras as denúncias que chegam à representação da Anatel de São Paulo sobre o funcionamento irregular de emissoras de rádio. Este ano, as denúncias já chegam a 2.121 (muitas deles reincidentes sobre uma mesma emissora clandestina); em 99, totalizaram 2.731 e em 1998, foram quase 1.450.
Denúncias sobre emissoras clandestinas no Estado de São Paulo podem ser feitas por qualquer cidadão à Anatel para sua central de atendimento (call center), pelo 0800-332001 – a ligação é gratuita. Ou por meio de fax, para o número (0++11) 5576-8815; ou, ainda, por meio de carta: Rua Vergueiro, 3.073 – Vila Mariana – SP – 04101-300. Todos aqueles que se identificam numa denúncia são informados pela Agência dos resultados obtidos na apuração feita pelos agentes fiscais.